Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para estipular a suspensão dos prazos no processo por 30 dias quando a
Saiba mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma farra de servidores públicos que se candidatam apenas para ficar seis meses fora do trabalho recebendo salários. Muitos sequer fazem campanha. Só
Saiba mais
A Justiça do Trabalho da 10ª Região prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e de custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos
Saiba mais
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente. Acontece que a recíproca não era
Saiba mais
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu o recurso da União contra a sentença da Seção Judiciária de São Luís/MA que concedeu pensão especial ao autor, paciente com Hanseníase, nos termos
Saiba mais
Liminar defende que sejam mantidos os laços afetivos entre mãe e filho durante o tempo de afastamento, sem prejuízo da remuneração mensal O juiz federal Rodiner Roncada, da 1ª Vara-Gabinete do
Saiba mais
