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A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de danos morais em decorrência de descumprimento de decisão liminar em ação
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Sindicatos organizam mobilização contra implementação do programa Em uma decisão polêmica, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, publicou, no último dia 31 de dezembro, a Portaria nº
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O candidato que comprova ter condições de saúde para exercer o cargo pleiteado deve ser readmitido em concurso público, mesmo que a avaliação da instituição seja contrária. Com esse
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um trabalhador vítima de
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Adesão a teletrabalho será facultativa, mas modalidade presencial será obrigatória para todos os servidores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu o Programa de Gestão e Desempenho
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Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 prevê 63.766 postos em órgãos públicos nacionais, com cerca de 58 mil para provimento. No Distrito Federal, serão mais de 31 mil oportunidades em 30
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