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Depois de participar de encontro na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (9), para discutir as reformas previdenciária e trabalhista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em plenário que uma
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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) ouviu na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
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Deputado Arthur Maia, relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, afirmou que permanência de aposentados gera gasto de R$ 2 bilhões por ano. Brasília - O relator da reforma da
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A reforma da Previdência e o regime complementar dos servidores A reforma da Previdência em curso - PEC 287/2016 - pretende alterar as regras da Constituição Federal que se referem à previdência
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 32492, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da
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Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico,
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