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Uma reunião com dezenas de empregados que tem objetivo de interrogá-los por supostos desvios fere a moral individual dos trabalhadores, não o coletivo. Com essa tese, a 4ª Turma do Tribunal Superior
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Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar qual o objeto central da demanda – ou seja,
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Decisão da TRU da 4ª Região. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, o entendimento de que não existe
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Decisão foi proferida pelo TRF da 2ª Região. A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça
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Detalhes sobre reforma no setor público estão atrasando a nova Reforma da Previdência. Três temas considerados cruciais pelo governo dentro da reforma da Previdência ainda estão em
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Planejamento já estuda lançamentos de planos de Demissão Voluntária. O governo vai estimular a realização de programas de demissão voluntária (PDV) para reduzir o número de funcionários e
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