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Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e gera indenização. Este foi o entendimento da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
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A 8ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por uma bacharel em Direito contra a sentença, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que rejeitou o pedido
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma atendente de loja da Makro Atacadista S.A. em Santa Catarina que buscava o aumento do valor da
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Proposta é que idade mínima valha imediatamente para que funcionalismo tenha integralidade Brasília - A pressão por novas mudanças no relatório da reforma da Previdência vai subir de temperatura
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive
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Uma candidata aprovada em concurso público para empresa pública, dentro do número de vagas, que desistiu da nomeação e foi para o final da fila de classificados, não tem direito à convocação
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