Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus aos peritos conforme fizerem os
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo no fim do ano à Câmara dos Deputados e o projeto que limita supersalários no setor público provocaram uma corrida de servidores em busca da
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou a dependência de álcool um tipo de deficiência e concedeu o benefício assistencial a um paranaense da cidade de Astorga, de 52 anos. Segundo a
Saiba maisSem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda,
Saiba maisO montante se refere a requisições autuadas em novembro e irá beneficiar mais de 100 mil pessoas em 92.949 processos O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais
Saiba maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da Portaria 344/2016, editada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, ao deferir pedido de
Saiba mais