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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por
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Foi aprovado no Rio Grande do Sul projeto de lei que impede a cobrança de custas para execução de honorários advocatícios. A mudança está prevista no Projeto de Lei 97/2016, que alterou a Lei
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A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Constituição Federal para permitir que servidores públicos ou cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com o extinto
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O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou tutela de urgência anteriormente deferida para determinar à Companhia do Metropolitano do Distrito
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Os quatro agentes públicos cometeram irregularidades na análise de pedidos de registros sindicais Em ação enviada à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pede que quatro servidores do
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