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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento do desvio de função de uma auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal Cível do Maranhão, que julgou o processo sem mérito, pois necessitava de
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que concedeu à autora, servidora pública federal, a prorrogação da
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Proposta com chance de avançar é a que prevê o abatimento, em benefício, da multa que o trabalhador recebe ao ser demitido Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do
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Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a
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O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê efeitos retroativos à decisão que determinou a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em valor que garanta, no
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