Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Há um ano, caso aguarda manifestação do ministro Luiz Fux. A Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais, completou quatro anos neste último 6 de junho. Mas
Saiba mais
Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado em audiência. A 3ª Turma do Tribunal
Saiba mais
Um integrante de banca que avalia candidatos a livre-docentes pode fazer juízo de valor prévio sobre as teses dos avaliados sem que isso desabone sua condição de avaliador. Esse foi o entendimento do
Saiba mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença que julgou procedente pedido de
Saiba mais
Evento ocorrerá dia 19, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), irá realizar audiência
Saiba mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na terça-feira (6), fixou que não incidem juros de mora no período entre a apresentação do precatório e o final do
Saiba mais
