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Paralisação já dura dois meses A greve dos auditores e técnicos federais de finanças e controle, que já se estende por dois meses, continua a impactar o funcionamento do Tesouro Direto. Nesta
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A juíza Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a jornada de trabalho de um operador de triagem seja reduzida pela metade, sem desconto na remuneração,
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Neste ano, data comemorativa cai numa segunda, um dia após o 2º turno das eleições municipais, mas o governo decidiu não mexer no calendário Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio
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Embora as esferas civil e criminal sejam independentes, o sistema jurídico não comporta incoerências. De modo que, se um mesmo ato gerou processos civil e criminal, a solução adotada por uma
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Inicialmente, a PEC visava renegociar dívidas previdenciárias dos municípios e estabelecer limites para o pagamento de precatórios. Contudo, sofreu modificações durante a votação no Plenário do
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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliações e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e
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