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A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ), que inclui os
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de
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Nova lei prevê 'Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental', mas nomeação de comissão está parada A saúde mental de profissionais se tornou um dos temas centrais das discussões sobre
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Espaço funcionária de segunda a sexta-feira Como medida de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, manteve a multa aplicada a uma fundação pública que não havia contratado profissional habilitado para manter a
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