Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Saiba mais
Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os docentes, tanto de escolas públicas quanto privadas, 12,8% não possuem
Saiba mais
As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência complementar, independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Com
Saiba mais
Os processos foram analisados na sessão virtual de 29 de outubro a 6 de novembro Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada
Saiba mais
Apesar de permitir o fim da estabilidade dos funcionários públicos, decisão não acaba com esta possibilidade; exigência de concurso está mantida A decisão do Superior Tribunal Federal (STF)
Saiba mais
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um gerente de
Saiba mais
