Projeto já foi finalizado pelo relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ); parlamentar afirma que não estão previstas mudanças na estabilidade A Reforma Administrativa já foi finalizada
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A mudança na jornada de um servidor deve ser acompanhada da alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos. Com esse entendimento, a juíza Liana Alencar
Saiba maisDados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem, Talis No Brasil, os professores perdem, em média, 21% do tempo de aula para manter a ordem em sala. Ou seja, a cada cinco horas de
Saiba maisResolução, que se estende para gestantes e lactantes, prevê tempo de trabalho reduzido, trabalho remoto, entre outras condições O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou uma norma
Saiba maisTexto foi finalizado pelo relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ); parlamentar afirma que não há mudanças na estabilidade dos servidores A proposta da Reforma Administrativa foi
Saiba maisTexto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um
Saiba mais