Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a suspeição de uma testemunha…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 271 mil beneficiárias(os)
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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Negros são maioria no serviço público, mas não em cargos de elite ou da esfera federal
A presença de pessoas negras entre os servidores públicos passou de 46,1% para 52,9% entre 2013 e 2025, de acordo com dados da República.org.…
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CCJ aprova projeto que altera prazos de prescrição de processos civis
Proposta prevê interrupção de prescrição e decadência nos seis meses finais do prazo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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TNU fixa tese sobre responsabilidade das instituições financeiras em fraudes via Pix
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 12 de novembro Em sessão ordinária realizada em 12 de novembro, a Turma…
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