Juiz rejeita pedido de Hugo Motta para retirar outdoors contra a PEC da Blindagem
Magistrado designou audiência, mas partes não chegaram a consenso O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, Vinícius Costa Vidor, rejeitou um…
Leia mais
Magistrado designou audiência, mas partes não chegaram a consenso O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, Vinícius Costa Vidor, rejeitou um…
Leia mais
Distinção de gênero em concursos também é foco de proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposto de proibição…
Leia mais
Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o TCU e o STF sobre reajustes Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei…
Leia mais
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que um plano de saúde reative o contrato com um…
Leia mais
Ministra da Gestão e Inovação considera que falta consenso emperra avanço da proposta no Congresso A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, declarou…
Leia mais
O ministro voltou a defender que medidas que possam gerar despesas precisam vir acompanhadas de uma compensação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse…
Leia mais