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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do Acre (UFAC) de sentença que determinou a suspensão de descontos nos
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Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita ao Sindicato
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Pauta unificada foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Com o início de mais um ano de negociações, os servidores públicos federais voltam a pressionar o
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Primeiras portarias de transposições foram publicadas no DOU do dia 28 de abril A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
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O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero deve ser aplicado no julgamento de casos de delegatárias que passam por questões como o parto prematuro. Com esse entendimento, o corregedor
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação positiva sobre o uso adequado de equipamento de proteção
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