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O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno
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Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade para pessoas com Transtorno do
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Portarias de transposições de novembro foram publicadas no DOU desta segunda-feira (2/12); as de outubro, no DOU do dia 31/10 Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia,
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Propostas incluem piso salarial de R$ 6.800 e ajustes nas carreiras típicas de Estado O Ministério da Gestão (MGI), em debate com a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef),
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Medida será acionada em caso de déficit nas contas públicas e redução de gastos livres do governo O pacote de corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê novos
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Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do
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