O governo federal não enviará representantes do primeiro escalão a evento organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo Diante das falas confusas em torno da meta de zerar o déficit
Saiba maisLeis e Notícias
Medida foi instaurada no dia 26.10 a partir de decreto publicado pelo governo federal O governo federal publicou um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) na quinta-feira (dia 26) em que suspende a
Saiba maisProjeto "antecipa" novas ondas de calor previstas para acontecerem entre 2023 e 2024 Servidores públicos federais têm a chance de serem dispensados do regimento de vestimenta e passaram a serem
Saiba maisA 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o município de Formosa do Rio Preto/BA sejam obrigados a contar com enfermeiros
Saiba maisA 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz Selmar Saraiva da Silva
Saiba maisFiliação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com intento de obter benefício previdenciário por incapacidade
Saiba mais