Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A MP 873/2019 dá mais independência às entidades sindicais e associativas, uma vez que permite operacionalizar o custeio de suas atividades por meio de instrumentos próprios, e não de terceiros. O
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O jornal e o portal de internet Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), não cometeram erros nem se excederam no direito de informar ao publicar reportagem vinculando
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Assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforça nota técnica de 2017 para esclarecer que ação que busca pagamento de valores relativos ao FGTS após 1990 impõe abrir mão do regime estatutário.
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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ao blog que o governo deve propor no seu Plano de Equilíbrio Fiscal, que funcionará como um socorro aos estados em crise fiscal, medida que
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Caso se aplica aos advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central, de agosto a dezembro de 2016 Na sessão ordinária do dia 25 de abril, a Turma Nacional de
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A licença-maternidade é uma importante etapa para a recuperação da mãe após o parto, mas também é o momento ideal para estreitar conexão com o filho. Assegurada desde 1943, inicialmente a
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