Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Com o argumento de que o Decreto 9.785/2019 coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros, o Ministério Público Federal pediu, nesta quarta-feira (15/5), que a Justiça suspenda
Saiba mais
O Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jataí-GO, Francisco Vieira Neto, acolhe pedido do Ministério Público Federal para determinar à União que adote providências quanto a questões que
Saiba mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) iluminou a fachada em referência à campanha Maio Lilás, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, dedicada à conscientização da
Saiba mais
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial
Saiba mais
Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repetitivo para estabelecer que incidem juros
Saiba mais
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um estrangeiro que
Saiba mais
