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A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (26/06) o Projeto de Decreto Legislativo 75/2019, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que derruba decreto presidencial (9.735/2019) que
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Colegiado do CJF respondeu a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à
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Para Denise Gentil, é uma falácia dizer que os servidores públicos federais são responsáveis por parte do déficit da Previdência. Os professores, por exemplo, recebem de aposentadoria metade do que
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Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido de um candidato
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A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia da Directinfo Tecnologia em Informação e
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu trecho da medida provisória (MP 886/2019) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do
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