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Publicações de 2025 já somam 1.174 nomeações, com servidores do Amapá, Roraima e Rondônia beneficiados pela transposição prevista em lei Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de
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Instrução Normativa entra em vigor nesta sexta-feira (dia 30); empresas terão 90 dias para se adaptar O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu novas regras para
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Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Ministra Esther Dweck e deputados afirmam que estabilidade será mantida. Grupo de Trabalho terá 45 dias para apresentar proposta com foco em eficiência e valorização do servidor O governo federal
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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao benefício do salário-maternidade, reformando a sentença que havia negado o pedido sob a
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