I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito do colendo Supremo Tribunal Federal, inclusive, em sede de repercussão geral, é no sentido de que
Saiba maisJurídico
I - Constitui ônus do advogado ao qual é outorgado instrumento de mandato para atuação em juízo o exame da regularidade da representação exercida por aquele
Saiba maisINDEFERIMENTO DE INGRESSO DE “AMICUS CURIAE” E RECORRIBILIDADE - 1O Plenário iniciou julgamento de agravo regimental interposto, por procurador da fazenda nacional, contra
Saiba maisCONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS - 1Reveste-se de constitucionalidade o programa de ação afirmativa estabelecido pela Universidade Federal do Rio
Saiba mais1. Para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita - AJG, basta a simples afirmação do estado de pobreza, presumindo-se ausentes
Saiba mais1. No ato de inscrição, incumbe ao candidato, conforme o seu caso, indicar a deficiência da qual acometido, oferecendo laudo médico para atestá-la, estando previsto,
Saiba mais