Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Terceira Turma, apreciando remessa “ex officio” de decisão que concedera mandado de segurança determinando a liberação imediata das mercadorias pendentes,
Saiba mais
Discordando de despacho que indeferiu a realização de nova perícia sócio-econômica em ação ordinária que busca a concessão de benefício
Saiba mais
1. É entendimento pacífico desta Corte de se reconhecer a decadência do direito da administração de proceder a revisão de aposentadoria quando transcorridos mais
Saiba mais
Compensação de valores pagos administrativamente. Percentual dos juros moratórios. Honorários advocatícios. 1. A prova produzida nos autos conduz à
Saiba mais
1 - O estágio probatório é o lapso temporal em que deve transpor o servidor público efetivo para alcançar a estabilidade no serviço público. Tem por fim
Saiba mais
I – A pessoa separada judicialmente, que tenha necessidade da pensão alimentícia, a qualquer tempo, ainda que não sejam fixados os alimentos no acordo da separação
Saiba mais
