Decreto nº 11.436, de 15.3.2023 - Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com
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Nova regulamentação modificou critérios e requisitos estabelecidos na Portaria 10.723/22. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional)
Saiba maisAdministração negou benefício por entender que laudo que apontou a cura suspendia isenção tributária. Com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, servidor aposentado do Distrito
Saiba maisSaiba mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório no período. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos
Saiba maisA Portaria n° 10.723/2022 foi revogada, mas a nova norma legal não atende os anseios dos servidores. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT/MGI) publicou nesta sexta-feira
Saiba maisDecreto nº 11.429, de 3.3.2023 - Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23 de
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