Wagner Destaques

Decisão judicial beneficia servidor aposentado da agência reguladora. A 25ª Vara do Juizado Especial Federal de Brasília/DF determinou que o período de licença-prêmio adquirido e não utilizado,

Decisão beneficia docente filiado a ADUFRA. Um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), filiado à Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA),

Luiz Antonio Müller Marques * Recentemente, o adicional de penosidade voltou ao centro das atenções devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua regulamentação em até

📌 Decreto nº 12.049, de 11.6.2024 - Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na

Os trabalhos durante esse período também sofreram os impactos da suspensão do Judiciário por força das enchentes no Rio Grande do Sul. O escritório Wagner Advogados Associados apresentou os dados

Os cinco ministros da 2ª Turma do STF decidiram, por unanimidade, a favor dos TAES da Fundação Universidade de Brasília (FUB). Em 1991, por decisão administrativa, foi determinada a inclusão do