Servidor com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas hipóteses constitucionais. Isso ocorre quando o
Saiba maisWagner Destaques
"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão beneficia trabalhadores em informática do estado do Amapá. Após celebração de acordo coletivo, os trabalhadores da área de informática no estado do Amapá tiveram garantida a
Saiba maisPensionistas estão sendo vítimas de cortes de benefícios em razão de “operação pente-fino” ordenada pelo TCU. Nos últimos meses, por determinação do TCU, os órgãos federais, em todo
Saiba maisProjeto prevê normas para a negociação coletiva na administração pública. O Projeto de Lei n. 3831/2015 (numeração da Câmara Federal) tramita no Congresso com o objetivo de estabelecer normas
Saiba maisMedida Provisória 805 elevou desconto previdenciário para 14% e suspendeu todos acordos salariais feitos com o funcionalismo público. A Medida Provisória n. 805/2017 postergou e cancelou aumentos
Saiba mais15Servidores continuavam sofrendo o desconto previdenciário. Os Servidores públicos, por longo período, receberam diversas parcelas remuneratórias que não se incorporam aos proventos. Sobre estas,
Saiba mais