Wagner Destaques

Despacho é fundamental para liberação do pagamento dos 28,86%. No processo dos 28,86% da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria - ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST

Decisão do Min. Marco Auréilo, STF, determina que os juros são devidos até a data de liquidação dos Precatórios ou RPV’s. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, decidiu que

Universidade buscava ressarcimento de despesas decorrentes de acidente com um de seus veículos. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi condenada ao pagamento de indenização em face de

Centro de atividades terá nome da advogada. Advogada, sindicalista e ativista, Sandra Luiza Feltrin foi homenageada na Câmara de Vereadores de Santa Maria, RS, com a aprovação de seu nome ao Centro

Decisão do TJAP garantiu nomeações pelo critério da melhor colocação no certame. Conforme descrito na Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis àqueles

Entendimento está pacificado no Tribunal e atende ao fim social da norma jurídica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento pacificado de que cidadão, acometido de doença grave