"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão beneficia os servidores da base da Seção Sindical do SINASEFE em Santo Augusto (RS). O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.439, de 17.4.2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. 📌 Lei nº 15.125, de
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 16 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STJ e dos TRF1s
Saiba mais
Luiz Antonio Müller Marques * Os crimes virtuais estão cada vez mais sofisticados — e, infelizmente, cada vez mais comuns. Uma modalidade particularmente cruel vem afetando servidores públicos e
Saiba mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que não há configuração de improbidade administrativa em processo movido contra um servidor da Universidade
Saiba mais
📌 Lei nº 15.121, de 10.4.2025 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Mensagem de veto 📌 Medida Provisória nº 1.294, de, 11.4.2025 - Altera os
Saiba mais
