Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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Legislação federal de 06.04.2026 até 10.04.2026
📌 Lei nº 15.377, de 2.4.2026 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio…
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ASIBAMA/PA obtém decisão judicial sobre reajuste de proventos e pensões com base no RGPS
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no Pará (ASIBAMA/PA) obteve decisão judicial que reconhece o direito ao…
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Servidor garante na Justiça correção de valores pagos administrativamente pela UFSM
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) realize o pagamento de correção monetária sobre valores de abono de permanência…
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Publicada edição nº 266 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 266, com o intuito…
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Legislação federal de 30.03.2026 até 02.04.2026
📌 Decreto nº 12.914, de 30.3.2026 – Altera o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária…
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