Wagner Destaques

📌 Lei nº 15.255, de 10.11.2025 - Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês de outubro de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, nas ações civis públicas movidas por associações civis, o réu vencido pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais

📌 Lei nº 15.247, de 31.10.2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). 📌 Lei nº 15.250, de 3.11.2025 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de

O Juizado Especial Federal reconheceu o direito de um servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao recebimento de correção monetária e juros de mora sobre valores