Wagner Destaques

📌 Lei nº 15.276, de 28.11.2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais

Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) tiveram negado o pagamento da retribuição financeira pelo exercício das funções de coordenação de Programas de Pós-Graduação stricto

Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 263, com o intuito de informar e

📌 Lei nº 15.267, de 21.11.2025 - Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia. 📌

Um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) garantiu na Justiça o recebimento de valores referentes a exercícios anteriores, já reconhecidos pela própria instituição. O caso teve