O governo federal manifestou apoio ao Projeto de Lei 3.015/2025, que restabelece a possibilidade de manutenção dos efeitos de acordos e convenções coletivas de trabalho até que um novo instrumento
Saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da carga horária destinada às
Saiba mais
Remuneração de professores deve ser analisada em conjunto com regras de carreira, capacidade administrativa e mecanismos de controle Os salários iniciais dos professores das redes estaduais
Saiba mais
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado "período de graça" da previdência social – quando o
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) confirmou o direito de docentes da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) à cobrança judicial de créditos remuneratórios reconhecidos
Saiba mais
