Grupo de trabalho abre negociações sobre carga horária e valorização da atividade docente

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21 de janeiro, 2025

Nova regulamentação, que substituirá Portaria 983/2020, busca atender demandas de docentes da rede federal de ensino técnico e tecnológico

Em uma etapa de debate sobre a nova regulamentação das atividades docentes nos Institutos Federais, o grupo de trabalho (GT) do governo federal discutiu, nesta semana, últimas atualizações e propostas. O encontro, que faz parte do cumprimento do Termo de Acordo 10/2024, visa a substituir as portarias 983/2020 (revogada) e 750/2024 (transitória).

Durante as discussões, foram abordadas as negociações relativas à carga horária e à valorização dos profissionais. Representantes sindicais e membros do Ministério da Educação (MEC) debateram propostas para a definição de uma carga horária que permita um equilíbrio entre atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo uma melhor qualidade de vida para os docentes.

Além disso, a valorização dos professores foi um ponto crucial, com a apresentação de propostas que visam aumentar a remuneração e melhorar as condições de trabalho, de forma a reconhecer e incentivar o esforço e a dedicação dos profissionais da Educação.

A diretora de Direitos Humanos, Rosangela Gonçalves, destacou a importância de garantir que a nova regulamentação preserve os princípios que estruturam a filosofia dos Institutos Federais:

– Nossa defesa é intransigente em relação à pesquisa, extensão, inovação e gestão compartilhada. Esses elementos precisam estar previstos na carga horária docente de forma clara, sem deixar brechas ou gatilhos prejudiciais à categoria.

O GT, instituído em 6 de setembro de 2024, tem se reunido para construir o Quadro Analítico Propositivo que dará origem ao texto substitutivo. A iniciativa envolve a participação de representantes de diversas entidades sindicais, do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Fonte: Extra (RJ)