Greve de servidores do INSS chega a cem dias, marcada por negociações truncadas

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25 de outubro, 2024

Movimento acusa falta de negociação e impacto nas condições de atendimento à população

Nesta quarta-feira (dia 23), a greve de parte dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 100 dias. Iniciada em 16 de julho, a paralisação é promovida pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores m Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

As demandas desses funcionários incluem não apenas reajustes salariais, mas também investimentos na infraestrutura de atendimento, que se encontra sobrecarregada e debilitada, segundo a federação. Apesar das tentativas de diálogo com o governo, não houve avanços nas negociações até o momento. Os trabalhadores chamam a condução das tratativas de “descaso e ao sucateamento da instituição”.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a greve promovida pela Federação Nacional dos Servidores Públicos da Saúde e Seguridade Social (Fenasps) não possui fundamento jurídico. A autarquia aponta que a paralisação dos servidores foi encerrada com a assinatura do Acordo de Greve 37, no final de agosto.

Imbróglio sem fim

A cisão nos diálogos foi marcada após a assinatura de um acordo temporário de negociação por uma das entidades sindicais nacionais.

Durante o movimento, quatro mil remarcações de perícias médicas presenciais e cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social do país. Nesse tempo, também saltou o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos: de 1.353.910 para 1.506.608 em todo o Brasil, um aumento de 11,27%.

De acordo com a Fenasps, o objetivo da reunião foi expor às diversas áreas e secretarias institucionais do gabinete presidencial os impasses e dificuldades enfrentados pelos servidores da carreira do seguro social.

Baque judicial

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo impetrado contra o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores. Isso implica em reconhecer o acordo assinado como válido e rejeitar a revogação proposta pela Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Logo no primeiro mês de paralisação, o STJ determinou que a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser limitada a apenas 15% das equipes de cada unidade administrativa.

A sentença prevê que o sindicato responsável pelo movimento grevista seja multado em R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento. A greve, deflagrada por tempo indeterminado, foi iniciada há duas semanas.

Fonte: Extra (RJ)