Educação: veja os acordos feitos pelo governo federal com professores e técnicos administrativos

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02 de julho, 2024

Termos garantem reestruturação das carreiras, com reajustes salariais acima da inflação projetada

Chegaram ao fim as greves dos docentes e dos servidores técnico-administrativos das instituições de ensino superior públicas, após assinaturas de acordos entre o governo federal e as entidades representativas das categorias. Os termos garantem reestruturação das carreiras, com reajustes salariais acima da inflação projetada. Para os professores, o aumento deverá ficar em torno de 28,2%, de 2023 até 2026. Para os técnicos, o reajuste médio em quatro anos deverá ser de 31,2%. A inflação prevista para o período de 2023 a 2026 varia entre 15% a 18%.

Reestruturação de classes
As negociações, lideradas por parte do governo pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluem ainda a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps). No caso dos professores, a aglutinação das classes iniciais possibilitará um reajuste maior no início da carreira. A alteração dos steps de progressão vai dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Para os professores adjuntos (C1), a progressão será de 5,5% para 6%.

No caso dos técnicos, os steps aumentarão de 3,9% para 4%, em janeiro de 2025, e 4,1%, em abril de 2026. E, como o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos, será possível chegar ao topo da carreira em 15 anos.

Como fica o salário de um docente iniciante?
Os professores das instituições de ensino superior tiveram um reajuste de 9% em 2023. Agora, terão ganhos de 9%, em janeiro de 2025, e 3,5%, em maio de 2026. Para entender melhor, antes do aumento concedido no ano passado, um professor em início de carreira — que atua em regime de 40 horas — recebia R$ 9.900. O salário inicial, em 2026, passará a R$ 13.700.

Tanto professores quanto técnicos tiveram reajustes impactantes este ano no auxílio-alimentação. O aumento para todos os servidores públicos federais foi de 118%, e o valor do benefício chegou a R$ 1 mil. Auxílio-saúde e auxílio-creche foram reajustados em 51%.

Fim de recursos contra RSC aos aposentados
Além das pautas remuneratórias, alguns assuntos foram resolvidos — ou encaminhados — com o Ministério da Educação (MEC). Um dos temas foi a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), sobre o qual o MEC se comprometeu a articular, junto ao MGI, uma posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais de concessão da gratificação aos aposentados.

Fonte: Extra (RJ)