Após decisão de Gilmar Mendes, funcionários da UnB suspendem greve contra corte de benefício

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13 de junho, 2023

Ministro decidiu manter gratificação conhecida como Unidade de Referência Padrão, pago há mais de 30 anos. Servidores estavam de greve desde dia 2 de junho.

Os servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram suspender a greve após assembleia realizada na manhã desta terça-feira (13). A categoria estava paralisada desde o dia 2 de junho, em protesto contra uma decisão do ministro Gilmar do Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cortava o benefício conhecido como Unidade de Referência Padrão (URP), pago há mais de 30 anos aos servidores técnicos da universidade.

Na segunda-feira (12), Gilmar Mendes decidiu suspender a própria decisão. “Defiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao agravo interno, para que não sejam realizados quaisquer descontos, referente à URP/89, da remuneração dos substituídos, até o julgamento final do recurso”, disse o magistrado.

O benefício é um acréscimo de 26% sobre os salários de mais de 5 mil servidores da UnB e representa um quarto do salário da categoria. O bônus é uma forma de recompor perdas salariais ao longo dos anos.

No dia 30 de maio, a Administração Superior da UnB foi recebida pelo ministro, “em caráter de urgência”, para tratar sobre a importância do benefício para os servidores e suas famílias.

Na decisão anterior pelo corte, o ministro Gilmar Mendes confirmou entendimentos como o do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirmou que já houve reajuste salarial para os servidores federais, portanto o benefício em questão não se justificaria mais.

A decisão do ministro do STF se aplicava aos servidores técnicos e não valia para o benefício dos professores. O caso dos professores está sendo analisado em outra ação, que ainda vai ser julgada pela ministra Cármen Lúcia.

Os advogados Valmir Vieira Andrade e José Luis Wagner, sócios de Wagner Advogados Associados, estiveram presentes na assembleia para relatar a situação jurídica do caso e explicar aos servidores o andamento do processo.

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Fonte: Portal G1/DF com acréscimos de Wagner Advogados Associados