Nova regra fiscal é chance para corrigir equívocos do teto, diz economista

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17 de março, 2023

Para Felipe Salto, regra atual para gastos revelou-se excessivamente rígida

Ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto diz que a nova regra fiscal, a ser anunciada em breve pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma oportunidade para corrigir “equívocos” do teto de gastos.

“As indicações do ministro [Fernando] Haddad têm sido positivas. Regra fiscal é principalmente baliza para o comportamento das despesas, mas, mais do que isso, tem-se agora uma oportunidade para corrigir os equívocos do teto de gastos”, afirma Salto, atualmente economista-chefe da corretora Warren Renascença.

Segundo ele, o teto, criado na gestão Michel Temer, tornou-se uma regra excessivamente rígida, que precisou ser modificada a partir de 2019, quando se tornou uma restrição efetiva para o trabalho do governo.

“É hora de resgatar o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal e ter um arcabouço que combine flexibilidade, transparência e compromisso com a sustentabilidade da dívida”, diz.

Fonte: Folha de São Paulo