Convocação de estatutários é a menor desde a gestão FHC, há mais de 20 anos

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03 de maio, 2022

A gestão do presidente Jair Bolsonaro tem o menor número de concursados convocados para ingressar no funcionalismo federal desde o segundo mandado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002. Em contrapartida, o número de funcionários que ingressaram com regime de contrato temporário é o maior desde o primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Entre janeiro de 2019 e março de 2022, 27.558 aprovados em concursos foram convocados, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Na segunda gestão FHC, foram 18.404 convocações. Já o número de funcionários por contrato temporário, entre 2019 e 2022, chega a 72.634, o maior desde o primeiro governo da ex-presidente Dilma, quando foram chamados 91.153 contratados para o serviço público.

A baixa convocação de concursados reflete uma das principais pautas trazidas pelos servidores federais nos atos organizados neste ano: a necessidade de abertura de concursos públicos. Uma parcela considerável das categorias amarga mais de 5 anos sem a realização de processos seletivos.

Na Receita Federal, o último processo para ingresso de concursados e contratados foi realizado em 2010, e o quadro de funcionários minguou de 11,1 mil para 7,3 mil. No caso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o último concurso foi homologado em 2015, para pouco mais de 950 vagas, e a última contratação foi realizada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (2016-2018).

Nesse período, o quadro de servidores públicos atuantes no instituto minguou de 20 mil para 12 mil, o que compromete os serviços prestados à população.

MEC recebeu 3 em cada 4 estatutários

Mais de 3 em cada 4 aprovados em concursos convocados durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro foram para o Ministério da Educação — 21.017. Outra pasta que recebeu muitos estatutários na atual gestão foi o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que somou 5.149 entre 2019 e 2022, ou cerca de 18% do total no período.

No caso dos funcionários que ingressaram por contrato temporário, os profissionais no Ministério da Educação representam pouco mais de 1 em cada 3 contratados, ou 27.160. Já no Ministério do Meio Ambiente, 19.886 funcionários ingressaram em regime temporário.

O Ministério da Economia recebeu 11.634 novos funcionários contratados desde o começo da gestão Bolsonaro, ou 16%. No Ministério da Saúde, muito demandado durante a pandemia da Covid-19, o número de contratados entre 2019 e 2022 supera 10% do total, em 9.920, equivalente a 13,6%.

Fonte: Extra (RJ)