Justiça Federal concede licença-paternidade de 60 dias a servidor federal de Belém

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10 de julho, 2019

O juiz federal Henrique Jorge Cruz considerou, na liminar, que a esposa do servidor, grávida de gêmeos, requer cuidados máximos devido quadro de saúde.

A Justiça Federal do Pará determinou concessão de licença-paternidade de 60 dias a servidor federal de Belém. A decisão do juiz federal Henrique Jorge Cruz, da 1º Vara, considerou, na liminar, que a esposa do servidor, grávida de gêmeos, requer cuidados máximos devido quadro de saúde, pois apresenta pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e restrição de crescimento intrauterino.

Segundo a Justiça, o período de licença é três vezes superior ao previsto em lei, que garante apenas cinco dias, prorrogáveis por mais 15. No entanto, segundo o juiz, “as peculiaridades do caso”.

O nascimento dos bebês está previsto para o próximo mês de agosto, segundo o funcionário público. Ele disse, no pedido à Justiça, que o parto pode ser prematuro e destacou o delicado estado de gravidez da esposa.

“As dificuldades com a paternidade de gêmeos ou múltiplos são muito maiores (…), ou seja, o trabalho e o tempo que serão gastos com os cuidados das crianças serão muito maiores”, afirmou o funcionário.

Fonte: Portal G1