Wagner Legislativo 224
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05 de junho, 2006
Segunda-feira, 05 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 06 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 07 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 08 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 09 de junho de 2006Medida Provisória nº 296, de 8.6.2006 – dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, para fins de constituição dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e das novas instituições federais de ensino superior. (DOU 09.06.06)Decreto nº 5.800, de 8.6.2006 -dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. (DOU 09.06.06)
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