O GLOBO: ORÇAMENTO COM R$3,4 BILHÕES PARA REAJUSTES

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20 de fevereiro, 2008

A pressão do funcionalismo, que ameaça fazer greve geral em março, levou o relator geral do Orçamento, o deputado petista José Pimentel (CE), a voltar atrás na idéia de cortar do Orçamento os R$5 bilhões previstos para o reajuste salarial dos servidores. Em vez de só manter R$900 milhões para esse fim, ele reservou R$3,461 bilhões para reajustes salariais em 2008, inclusive de militares. Na prática, o relator permitiu que os ajustes sejam concedidos ao longo do ano e não mais a partir de outubro, como queria o governo. O relatório também corta 50% dos recursos previstos para novas contratações este ano nos três poderes, mas permite a realização dos concursos previstos para contratação de até 56.348 novos servidores, com validade de até dois anos.
O relatório final do Orçamento, que será votado na Comissão Mista na próxima semana e depois no plenário, prevê ainda corte de R$6,84 bilhões nos gastos de custeio dos três poderes, e outros R$2 bilhões nos investimentos. A grande maioria dos órgãos públicos deverá reduzir em 20% suas despesas de custeio. Para preservar o funcionamento da máquina pública, estão fora da tesoura as despesas que, anualizadas, somem até R$3 milhões em cada órgão. Segundo Pimentel, isso evitará problemas com água, luz, telefone e manutenção de computadores.

Saúde, educação e segurança ficam isentos de cortes
A proposta do relator cria exceções. As Forças Armadas terão um limite de corte de custeio de 10%. Ficam isentos desses cortes os ministérios da Saúde e Educação e o PAC da Segurança (o Pronasci). Da mesma forma, para compor a redução de R$2 bilhões nos investimentos, determinou-se que serão ceifados 20% de todas as obras iniciadas em 2008 e 10% naquelas em andamento. A medida atinge principalmente o Judiciário, que pode ter um corte total de R$520 milhões.
No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a proporção de cortes será obedecida apenas em relação aos novos recursos alocados pelas emendas parlamentares. Com isso, o relatório mantém os R$18 bilhões previstos para o programa em 2008. Além disso, boa parte das obras do PAC está isenta de cortes.