GAZETA MERCANTIL: LULA SE QUEIXA, MAS BAIXA O TOM CONTRA A “INGERÊNCIA” DO JUDICIÁRIO

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05 de março, 2008

Cinco dias depois de atacar em público o que considerou ser "intromissão" do Judiciário em assuntos do Executivo, em resposta às críticas desferidas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello ao recém-lançado programa Territórios da Cidadania, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou a temperatura do discurso, mas manteve o tom de queixa à "ingerência" de um Poder sobre o outro . Em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem, Lula defendeu a necessidade de independência no relacionamento entre os poderes e negou a existência de conflito entre Executivo e Judiciário.

A crítica ao ministro Marco Aurélio Mello se fez presente, embora em formato mais suave. Em sua fala, um discurso preparado com antecedência, sem improvisos, Lula sustentou que a interferência entre os Poderes põe em risco a eficiência da administração pública. Também defendeu, de forma velada, os programas sociais do governo. "A independência e a imparcialidade são essenciais para o controle, o aperfeiçoamento e a impessoalidade das políticas públicas", pregou Lula à platéia de magistrados.

"Se por um lado a ampla discussão constrói a Democracia, por outro, a eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do poder público", acrescentou o presidente Lula.

Depois do ataque velado, o tom do discurso foi de gentileza. "É preciso ter claro que a separação de Poderes não é estanque, nem configura um fim em si mesmo", disse o presidente, que na semana passada, durante lançamento de obras do PAC em Sergipe, declarou que "seria bom que o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Nesse processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as esferas da democracia. Só no poder democrático se convive com a controvérsia e se constrói através dela. Onde não há disenso, não há democracia", disse.As declarações estão longe de significar um tratado de paz com o Judiciário. Enquanto Lula alivia o embate verbal entre os poderes, seu partido parte para o ataque. O PT prepara duas representações contra o ministro, também membro do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando Marco Aurélio de desrespeitar a lei que proíbe os magistrados de se manifestarem sobre processos que tramitam na Justiça. A investida do PT e os ataques verbais de Lula reagem a declaração do presidente do TSE, que pouco depois do lançamento do Territórios da Cidadania, afirmou que o programa social, lançado em ano de eleições, poderia ser contestado pela Justiça Eleitoral.

O lançamento do programa também gerou críticas entre a oposição, que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto, que promete injetar R$ 11,3 bilhões em 958 municípios em todo País. O argumento é que o programa teria caráter eleitoreiro, ao ser lançado no ano das eleições municipais. Irritado com a ação judicial, Lula comparou a oposição a "baratas" na semana passada, diante de cinco mil pessoas em solenidade realizada no município de Quixadá, no Ceará. No mesmo dia, Lula desferiu os ataques ao Poder Judiciário.

Ontem, contudo, o discurso preparado pelo Palácio do Planalto apenas reclamou de forma discreta do comportamento do Poder. Perguntado se sua fala selava um tratado de paz com o Judiciário. "Nunca estive em guerra com o Judiciário", disse Lula, depois do evento. Bem-humorado, o presidente brincou com os jornalistas. "Vocês não se lembram da minha campanha, Lula paz e amor?".