GAZETA MERCANTIL: REAJUSTE TERÁ IMPACTO NA FOLHA DE R$ 2,1 BI

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14 de março, 2008

O Ministério do Planejamento anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, em breve, medida provisória para reajustar os salários de 800 mil servidores.

O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões. A medida provisória é resultado de acordos firmados com dez categorias e finalizados ontem, em reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e representantes de servidores. O governo pretende incluir os reajustes ainda na folha de março. e devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, em alguns casos escalonados até 2011.

De acordo com nota do ministério, a MP estabelece uma nova estrutura para as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que será composta de vencimento básico (VB), da gratificação de desempenho e da vantagem pecuniária individual (VPI).

Devem ser contempladas as categorias dos professores das Instituições Federais de Ensino, os administrativos da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), agentes de combate a endemias, servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais agropecuários.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a nova estrutura remuneratória dos técnico-administrativos em educação, por exemplo, será implementada em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste da categoria irão variar entre 20,84% e 82,72% até 2010. Todos os servidores da carreira passarão ainda a ter direito a contrapartida de R$ 42 reais do auxílio de saúde suplementar do servidor público.

Já os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão seus vencimentos reajustados em quatro etapas. A primeira já neste mês. As outras etapas serão cumpridas em janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste na remuneração para a carreira de Perito Federal Agrário serão de 19,1% a 44,7%, já para aqueles do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário os percentuais são de 17,2% a 57%.

O reajuste dos servidores do Hospital das Forças Armadas também retroagirá ao primeiro dia deste mês. Os percentuais de reajuste irão variar entre 13,37% a 82,42%. Os agentes de combate a endemias terão os efeitos financeiros da nova remuneração em duas etapas. A primeira etapa neste mês ainda, de 50,32%, e a outra em março de 2009, de 6,79%