GAZETA MERCANTIL: ARRECADAÇÃO MELHORA E DÉFICIT DEVE FECHAR EM R$ 43 BILHÕES

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28 de março, 2008

O Ministério da Previdência Social revisou para baixo a previsão para o rombo nas contas da pasta neste ano devido à melhora dos números em fevereiro. A estimativa foi reduzida em R$ 900 milhões, para R$ 43 bilhões, disse ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. A previsão anterior era de R$ 43,9 bilhões.

"Posso dizer com grau de segurança que o déficit ficará em R$ 43 bilhões com viés de baixa", avaliou o secretário. A redução da estimativa para o déficit da Previdência, disse, é estimulada pelo aumento de receita pela melhora da arrecadação e da queda do pagamento de benefícios de auxílio-doença em decorrência do combate a fraudes.

A expectativa do secretário de Políticas de Previdência Social leva em conta as metas de arrecadação de R$ 158 bilhões e a do pagamento de benefícios, de R$ 201 bilhões. A receita vem crescendo, segundo Schwarzer, em decorrência do crescimento da economia e do combate a fraudes pelo sistema previdenciário.

Ele já leva em conta o impacto do reajuste do salário-mínimo, que subiu para R$ 415,00 este ano, nas contas da Previdência. Para ele, o reflexo será de R$ 4,762 bilhões apenas em 2008. Se anualizar para os anos seguintes, o impacto é de R$ 6,191 bilhões, acrescentou Schwarzer.

No mês passado, o rombo da Previdência Social ficou em R$ 2,027 bilhões, já ajustado pela inflação. A cifra caiu 31,2% em relação a fevereiro do ano anterior, conforme foi divulgado ontem pelo órgão.

Em relação ao mês anterior, a redução foi mais elevada, principalmente no pagamento de benefícios, o que gerou um déficit 60,4% maior. No primeiro mês de 2008, foram arrecadados R$ 11,26 bilhões e foram gastos em benefícios da Previdência R$ 16,37 bilhões. O aumento nos gastos em janeiro foi resultado, de acordo com o secretário, do pagamento de sentenças judiciais acumuladas do ano passado.

O resultado surpreendeu o secretário de Políticas de Previdência Social, que espera um recuo de apenas R$ 300 milhões a R$ 400 milhões no período. Em sua avaliação, a queda do rombo acima do previsto decorre do incremento das arrecadações e da estabilidade do pagamento dos benefícios, em decorrência do menor número recursos para o pagamento de auxílios-doença.

Em fevereiro, a arrecadação da Previdência Social registrou crescimento de 8,4% para R$ 11,92 bilhões, contra os R$ 11 bilhões apurados em igual mês do ano passado. Se corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a receita alcançou R$ 13,95 bilhões. Já as despesas do órgão com benefícios no mês passado somaram R$ 13,954 bilhões, o que representou aumento de 0,5% em comparação com igual mês de 2007. Já o estoque de auxílios-doença caiu 11% para 1,32 milhão entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008.

Apesar da redução do déficit no mês passado, no acumulado do primeiro bimestre deste ano a Previdência Social acumulou rombo de R$ 7,14 bilhões. A cifra representou um aumento de 4,1% em relação a igual período do ano passado, quando somava R$ 6,86 bilhões. O rombo cresceu no período porque a receita cresceu 10,2% para R$ 23,188 bilhões no acumulado do ano, enquanto as despesas evoluíram 8,7%, para R$ 30,328 bilhões.