O GLOBO: PLANOS DE SAÚDE TÊM COBERTURA MAIOR

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02 de abril, 2008

A partir de hoje, os planos e seguros de saúde estão obrigados a cobrir uma série de novos procedimentos médicos (cerca de 170), como consultas com nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas e fonoaudiólogos, além de cirurgias por vídeo, teste de HIV, vasectomia e colocação de DIU. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), porém, está sendo combatida na Justiça. A Unimed do Brasil e o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo entraram com mandado de segurança, pedindo a suspensão da norma da agência. Eles reclamam que as novas coberturas, que são válidas para todos os planos assinados a partir de 1999, correspondendo a 26 milhões de usuários, terão forte impacto nos custos.

A ANS, que já foi notificada da ação do Sindicato, disse que as novas coberturas não trarão impacto significativo nos custos das empresas.

– Vamos monitorar a planilha de custo e, conforme for, considerar isso no reajuste de 2009. Para este ano, esse fator não será levado em conta. Muitos desses tratamentos já eram cobertos pelas empresas – afirmou Eduardo Sales, diretor de Fiscalização da ANS.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que reúne seguradoras e empresas de medicina de grupo, afirmou que todas as operadoras da federação estão prontas para atender às novas exigências impostas pela ANS. Porém, afirma que os novos exames e consultas trarão custos:

– Há reflexos nos custos. Estudo da própria ANS mostra algo em torno de 2% a 6% – diz Solange Beatriz Mendes, presidente da Fenasaúde.

Enquanto as empresas reclamam dos custos, os órgãos de defesa do consumidor pedem o fim das restrições para o novo rol de procedimentos. Renata Molina, técnica do Procon de São Paulo, reconhece que houve avanço na inclusão do tratamento com fonoaudiólogos e nutricionistas, mas reclama da fixação de consultas por ano:

– O rol de procedimentos é para orientar as empresas. E a fixação no número de consultas pode não garantir todo o tratamento.

Atualização deveria ser anual, afirma Idec

Segundo Renata, a Justiça pode ser caminho para a cobertura de tratamentos que não fazem parte da nova lista. Para a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Maíra Feltrin, a ANS já deveria ter feito essa atualização:

– Diante do avanço da medicina, o ideal seria uma revisão anual.