O GLOBO: MINISTÉRIO AVALIA MEXER NO FGTS

Home / Informativos / Leis e Notícias /

14 de abril, 2008

Ciente de que a rotatividade é um grave entrave no mercado, o Ministério do Trabalho não descarta, inclusive, mexer nas regras do FGTS, para reduzir o processo de contratação e demissão em curto espaço de tempo. Para isso, solicitou ao Dieese uma radiografia do comportamento do emprego no Brasil. Segundo o diretor do Departamento de Emprego e Salário da pasta, Rodolfo Torelly, a partir do diagnóstico serão definidas as ferramentas mais eficazes para enfrentar o problema.

Segundo Torelly, a troca de trabalhadores é calcada em três fatores. O primeiro vem da aposentadoria, morte ou do fato de o trabalhador ter encontrado um emprego melhor.

A segunda é provocada pelo empregador, que, no intuito de reduzir custos trabalhistas, troca um funcionário antigo e mais caro por outro com menor salário. E o terceiro é atribuído ao trabalhador, de olho nos benefícios do saque do FGTS e do seguro-desemprego.

– Queremos ver a parcela de cada fatia – afirmou Torelly.

Ele disse que os números da rotatividade podem não ser reais porque é comum acordos entre trabalhadores e empregadores. Na prática, os trabalhadores pedem demissão, mas na rescisão do contrato são demitidos, o que lhes dá direito à retirada do saldo do FGTS, mais 40% de multa. Também há casos de funcionários que fazem o acerto e ficam na empresa.

A revisão do FGTS também é defendida pelo chefe de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, como forma de inibir a rotatividade. Segundo ele, 40% dos que pedem demissão no Brasil recebem o FGTS:

– Há uma relação entre empresas e trabalhadores, e o Estado é o terceiro enganado.

Torelly reconhece que a baixa qualificação profissional é um problema no Brasil e se diz impotente diante desta realidade, por falta de recursos. Todos os anos, afirma, a verba destinada à qualificação é contingenciada. No ano passado, foram aplicados menos de R$100 milhões. O Sistema Nacional de Emprego (Sine), ligado à pasta está presente em apenas 1,2 mil dos mais de 5,5 mil municípios.

– Precisamos dobrar essa rede e permitir que os Sines possam qualificar os trabalhadores que vão lá pedir o seguro-desemprego. Isto já está na lei que criou o benefício.