O GLOBO: REAJUSTES DE SERVIDOR ALARMAM ESPECIALISTAS

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30 de abril, 2008

A política do governo de aumentar salários dos servidores acima da inflação poderá ser um "tiro no pé" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ainda prejudicará a gestão do próximo presidente da República. Essa é a opinião de analistas de contas públicas ouvidos pelo GLOBO, diante da revelação de que o governo terá de pedir mais recursos para os reajustes salariais deste ano. Até agora, foram prometidos aumentos de cerca de R$6,3 bilhões para militares e 17 outras carreiras de servidores. Como o Orçamento só prevê R$3,4 bilhões para os reajustes, faltam R$2,9 bilhões. Essa conta poderá aumentar, pois outras 11 categorias estão em negociação.

Para o economista José Roberto Afonso, o governo comete uma temeridade fiscal ao aumentar os gastos obrigatórios (folha de pagamento), que não podem depois ser reduzidos, em um momento de crescimento econômico, em vez de ser mais cauteloso e se precaver para eventuais turbulências futuras. Para o economista, o cenário externo já aponta essas turbulências, e não há garantias de que o crescimento econômico no Brasil se manterá no mesmo ritmo. Caso os ventos da economia mudem, a equipe econômica, como de praxe, precisará honrar os gastos obrigatórios, deixando os investimentos – boa parte do PAC – em segundo plano.

– É um tiro no pé dos investimentos presentes e os futuros. Isso pode comprometer o PAC, que na prática deixaria de ser prioridade, pois quando aumenta a folha salarial não dá para cortar depois – disse Afonso.

Para ele, neste momento positivo da economia o ideal seria aumentar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), formando um colchão para os dias ruins. Estudo do economista Raul Veloso, especialista em contas públicas, aponta na mesma direção: o ritmo de gastos públicos forçará o governo a reduzir o superávit, para manter os níveis de investimentos compatíveis com as metas do PAC. Assim, a economia para pagar juros (superávit) se reduziria de 3,8% do PIB para até 3,3%. Segundo Velloso, isso poderá ocorrer logo em 2008.

O professor da Universidade de Brasília José Matias Pereira alerta para as conseqüências dos reajustes para a próxima administração. Como os aumentos anunciados serão concedidos gradualmente, a conta definitiva só será sentida em 2011. Apenas o reajuste dos militares será de R$12,3 bilhões em três anos.

– Essa conta vai desaguar nas mãos do próximo presidente. O futuro governo terá mais dificuldades no caso se a economia não continuar no mesmo ritmo atual – disse Pereira.

No setor produtivo também há preocupação. O presidente de Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE) criticou o aumento da folha salarial. Segundo ele, enquanto o Banco Central aumenta os juros para desaquecer a economia do lado privado, o governo não faz sua parte e gasta mais:

– O governo precisa de ter autodisciplina e conter suas despesas. Isso dará sustentabilidade ao processo de crescimento.

Apesar das críticas, o governo não deverá ter dificuldades para aprovar crédito suplementar para custear os aumentos prometidos para este ano. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), lembra que tradicionalmente o Parlamento não nega aumentos para servidores. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não há cálculo de quanto será necessário de suplementação, depois de fechados todos os acordos:

– Fechando todos os acordos, precisaremos mandar uma suplementação. Mas ainda não tenho a conta.