O ESTADO DE S. PAULO: BOLSA-FAMÍLIA DEVE TER NOVO REAJUSTE PERTO DA ELEIÇÃO

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04 de junho, 2008

Menos de um ano depois de reajustar o Bolsa-Família e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal estuda mais um aumento no valor do benefício, possivelmente em torno de 6%. Segundo informou ontem em Roma o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, estudos sobre o reajuste serão entregues nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há uma data prevista, mas o mais provável é que o aumento possa sair ainda neste mês. Caberá ao presidente decidir se e quando concede o reajuste.

Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, na sigla em inglês -, Patrus afirmou que o valor do benefício do Bolsa-Família foi “corroído” em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A). Esse é o índice que registra o custo de vida das famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos, faixa em que mais pesa o preço dos alimentos.

“É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação”, justificou o ministro. “Vamos considerar esse impacto, no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza.”

VALORES

Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Os estudos sobre esse aumento estão prontos e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Em média, o valor pago é de R$ 72 para cada família.

O reajuste anterior havia sido concedido em julho de 2007 e começou a ser pago no mês seguinte. Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004.

Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável – cada família tem direito a receber um extra por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola, até no máximo de três filhos – passou de R$ 15 para R$ 18. O valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.

Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era baixa. No último ano, porém, a situação mudou.