O GLOBO: SEM CONCURSO, MAIS 97 CARGOS

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11 de julho, 2008

Numa reunião quase secreta, sem divulgação, a Mesa do Senado aprovou anteontem a criação de 97 cargos de confiança, com salários de cerca de R$ 10 mil. O presidente Garibaldi Alves foi voto vencido. (pág 1 e 3)

Na última reunião antes do início do recesso parlamentar e poucos meses antes de a Casa realizar um concurso público para contratar 150 funcionários, a Mesa diretora do Senado aprovou na quarta-feira – sem alarde ou divulgação -, a criação de 97 novos cargos de confiança com salário bruto de R$9.979,24 cada. Os cargos podem ser desmembrados em até quatro vagas. A medida representará gasto anual extra de R$12,5 milhões, sem contar os encargos sociais. O vazamento da decisão provocou constrangimento entre os integrantes da Mesa e líderes partidários. Ninguém assumiu a responsabilidade pelo ato.

Cada um dos 81 senadores terá direito de nomear, sem concurso, pelo menos um novo assessor. Os outros 16 serão divididos entre os líderes, que desde abril haviam assinado documento solicitando equiparação ao aumento da verba de gabinete aprovada pela Câmara, de R$50 mil para R$60 mil. Embora tenha conseguido engavetar a proposta em abril, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem que acabou sendo voto vencido quando o assunto voltou à pauta na reunião de quarta-feira. Ele manteve sua posição contrária, mas desengavetou o projeto:

– Cada um dos membros da Mesa deu sua opinião sobre o pedido assinado por todos os líderes partidários. A única contrária foi a minha.

Os demais integrantes da Mesa, porém, negam a votação.

– Não houve votação. Foi anunciado que havia uma solicitação formal de todos os líderes. Caberia ao presidente acatar ou não – disse César Borges (PR-BA), terceiro-secretário.

Mesmo tendo assinado o pedido de criação dos cargos, ontem a maior parte dos líderes expressou surpresa diante da decisão.

– Estive à margem dessa decisão. Assinei um documento em abril, daí para frente foi decisão da Mesa – disse o líder Agripino Maia (DEM-RN).

– Não lembro se assinei isso. Não sei. É possível, mas para mim tanto faz. Eu não ligo – emendou o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Irritado, Garibaldi desabafou:

– Daqui a pouco vão dizer que só tinha eu na reunião e que votei a favor. Desde o início me coloquei contra. Ela é inoportuna e deixa a Casa numa situação ruim, o que lamento. Mas não foi por falta de advertência.

“A disponibilidade financeira existe”

Garibaldi disse ainda que o Senado não teria dificuldade financeira para bancar a medida:

– Fiz um apelo para que isso não fosse feito. Mas a Mesa decide através dos seus integrantes. A disponibilidade financeira existe. O problema é mais político, de natureza estrutural. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido.

Na reunião da Mesa, o assunto foi levantado pelo primeiro-secretário, Efraim Moraes (DEM-PI), que sugeriu o cancelamento do concurso, se houvesse questionamento sobre a abertura das vagas. Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente, propôs que o assunto fosse adiado mais uma semana para que líderes fossem consultados, mas Efraim argumentou que todos já haviam assinado o documento.

Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que fará um apelo aos líderes:

– Considero totalmente desnecessário. Um cargo a mais ou a menos, não faz a menor diferença.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o único que defendeu abertamente a decisão:

РSe a C̢mara ganhou uma estrutura maior, por que ṇo temos direito? Ṇo vejo nada de errado.

Cada senador já dispõe de 12 cargos de confiança – cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista – além de nove funcionários de carreira (concursados) que são colocados à sua disposição.