CNJ VAI AGILIZAR CRIAÇÃO DE CENTRAL DE GRAMPOS DO JUDICIÁRIO

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02 de setembro, 2008

O Estado de S. Paulo
Conselho vai normatizar autorização pelos juízes das escutas telefônicas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apressar a decisão de criar uma central de registro dos grampos autorizados pelo Judiciário. E pode, ainda, criar um braço da correição da Polícia Federal dentro do próprio CNJ, órgão de controle externo do Judiciário.
Diante do escândalo do grampo de uma conversa envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o CNJ decidiu acelerar a aprovação dessas regras a serem seguidas por juízes para decretar interceptações telefônicas.
Um grupo de conselheiros do CNJ vai se reunir hoje para discutir os últimos detalhes de uma resolução que deverá ser aprovada na próxima semana, em reunião do conselho. Há um consenso de que as decisões judiciais que determinam as interceptações são, em geral, muito genéricas e têm problemas de fundamentação. Também não existem estatísticas sobre as decisões que ordenam essas interceptações.
Amanhã é provável que sejam divulgadas por esse comitê recomendações aos juízes que ordenam interceptações de ligações telefônicas. Nessas recomendações deverão ficar claros os parâmetros para que seja autorizado um grampo.
Na terça-feira da próxima semana, o CNJ, que também é presidido por Mendes, deverá aprovar resolução sobre grampos. Também deverá ser criada uma central no conselho com as informações sobre todas as interceptações determinadas pela Justiça. Entre elas, a quantidade de grampos em andamento no País e a duração deles.
Está ainda em discussão no CNJ a criação de um braço na corregedoria do conselho para cuidar das suspeitas de eventuais desvios da PF ou outros órgãos na execução de interceptações.